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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Prisões: o que fazer?
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:10
O Advogado no universo jurídico
A pretensão desta página é refletir sobre a missão do advogado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:33
Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso
Sentença proferida pelo Juiz João Baptista Herkenhoff. Extraída do livro Uma Porta para o Homem no
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:07
Supremacia do ser sobre o ter
O ser, já por si, é um mistério: não se pode comprovar, computar e dominar, mas apenas reconhecer.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:26
A Justiça que o povo quer
O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:57
O padre e o educador
Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:35
O Bafômetro agride o Direito?
Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Bafômetro perante o Direito
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
O que é justiça?
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:35
O legal e o justo
Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores e não
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05
O STJ e o bafômetro
A interpretação do STJ baseou-se apenas na exegese racional, aquela que se limita a descobrir o
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Carta das Nações Unidas, os Direitos Humanos e o debate do tema no Brasil
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor do livro
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:47
Viva o Dia do Trabalho
O presente artigo discorre sobre o "dia do trabalho".
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20
O que é ser Avô?
O título de Avô é sumamente democrático. Podem ser avô o ministro, o embaixador, o industrial, o
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:13
Não acredite em bicho papão
O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:28
Rebeliões em Manaus
Considerações do autor sobre o assunto.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:17
Exaltação da Democracia
O grande desafio da Democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Ferrovias para o Brasil
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09
Juiz inquisidor
O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Primeiro capítulo - O dia em que Edna foi libertada. (História de um caso judicial real - Libertação de uma mulher, por sua condição de mulher, narrada em três capítulos)
João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da